ALEPI aprova "ajuda de custo" de R$ 29 mil para suplentes de deputados estaduais

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí - ALEPI aprovou, em primeira e segunda votação, nesta terça-feira (28), o Projeto de Resolução que assegura ajuda de custo, no valor de R$ 29 mil reais, para os deputados suplentes que assumirem o mandato na casa. 

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A matéria, que altera o Regimento Interno da Casa, foi apresentada pelos deputados Simone Pereira (MDB), Ziza Carvalho (MDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Warton Lacerda (PT), Oliveira Neto (PT), Elisângela Moura (PCdoB) e Hélio Rodrigues (PT).

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Antes, o Regimento vedava o repasse da ajuda de custo a suplente convocado dentro do mandato. A partir da alteração do artigo 249, § 1º, inciso III, a ajuda de custo não será devida apenas ao suplente "reconvocado"  dentro do mandato. O pagamento era feito pela presidência da casa, mas com a alteração, o valor será pago de forma legalizada no regimento. 

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Com a medida, o impacto inicial será de R$ 203 mil reais, somando os valores da "ajuda de custo" dos 7 suplentes que atualmente ocupam cadeiras na ALEPI.