Cidade que disse ‘extrair’ 14 dentes por habitante é alvo da Polícia Federal

A cidade de Pedreiras, a 280 quilômetros da capital São Luiz, no Maranhão, administrada pela prefeita, Vanessa Maia, foi alvo da "Operação-Tiradente", deflagrada pela Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 2/3.

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De acordo com a polícia, grupo criminoso responsável pela inserção de dados manipulados nos sistemas do SUS, visando à elevação do teto de repasses de recursos federais para o município. Em 2021, a prefeitura informou ao Ministério da Saúde a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, sendo que o município tem 39 mil habitantes. O número equivale a quase 15 dentes por habitante.

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De acordo com as investigações, a maior parte dos recursos repassados irregularmente decorre de emendas parlamentares do chamado “Orçamento Secreto”, possivelmente desviados por meio de pagamentos superfaturados em contratações fraudulentas.

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Além das exodontias, diversos outros procedimentos ambulatoriais teriam sido manipulados, o que pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais no ano subsequente.

Com a participação da CGU, as investigações identificaram contratações – possivelmente fraudulentas – firmadas pelo município de Pedreiras, como meio de escoar tais recursos recebidos indevidamente.

A empresa investigada ocupa posição de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, tendo sido beneficiada com mais de R$ 16 milhões em contratações públicas.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu os onze mandados de busca e apreensão, além de demais medidas cautelares, como constrição patrimonial de R$ 1,8 milhão.

Foram suspensos os direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos dos empresários e empresas investigados.

Ao todo, mais de 40 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro.

A operação foi batizada de “Tira-Dente” em razão da quantidade superestimada de extrações dentárias, inserida fraudulentamente nos sistemas do SUS, que superou a própria quantidade de habitantes do município.

Além de Pedreiras, as cidades de Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Lago do Junco/MA e Lago dos Rodrigues/MA, são alvos da operação.