Conselheiras tutelares de DEL-PI participam do curso de Justiça Restaurativa no MPPI-Picos

Conselheiras Tutelares de Dom Expedito Lopes participam de curso Formação de Círculos de Construção de Paz no auditório do Ministério Público de Picos-PI.

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Com objetivo de atuar na prevenção de conflitos, Conselheiros Tutelares da região de Picos participam, durante os dias 16 a 20 de janeiro, de um curso de Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz. O curso está sendo administrado pelas Promotoras: Dra Itaniele Rondon, Dra Romana Vieira e a Dra Wilca.

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Um curso baseado no aprendizado acerca da justiça restaurativa e de métodos pacíficos de solução de conflitos, como os círculos de construção de paz, os quais são capazes de estimular reflexões e mudanças cotidiano da comunidade.

O município de Dom Expedito  Lopes-PI está representado com as participações das Conselheiras Tutelares Michele Alves e Marizone Lima.

_{Círculos de Construção de Paz: “uma prática ancestral nos dias atuais”.}

_{Você falou “ancestral”?} 

_{Os círculos de construção de paz integram o que chamamos de processos circulares. Dentro desse conceito estão outras metodologias que partem dos mesmos fundamentos ancestrais que serão mencionados aqui. Outras metodologias que compõem os processos circulares são: os círculos de paz e os círculos restaurativos.} 

_{Os processos circulares têm como referência práticas de povos indígenas ao redor do mundo. No livro Processos Circulares de Construção de Paz, Kay Pranis afirma que “reunir-se numa roda para discutir questões comunitárias importantes é algo que faz parte das raízes tribais da maioria dos povos”. Ela ainda lembra que pessoas não-indígenas devem ter gratidão pelo legado desses povos. “Essas práticas são cultivadas entre povos indígenas do mundo todo e temos em relação a elas uma profunda dívida de gratidão, pois mantiveram vivas práticas que vieram a ser fonte de sabedoria e inspiração para as nossas culturas ocidentais modernas”, diz Kay. Vale destacar que os processos circulares especificamente com abordagem restaurativa remontam às práticas dos indígenas do Canadá, na América do Norte.} 

_{Em Justiça, Crime e Ética (infelizmente, sem tradução para o português) veremos que o fundamento desses processos circulares realizados pelos indígenas do Canadá está em reunir o ofensor, a vítima, membros da comunidade e alguém que represente uma figura de juiz da comunidade ou ainda uma pessoa de idade avançada por quem todos tenham respeito. Em círculo, todos os participantes teriam igual poder de fala com a finalidade de se chegar em um consenso e transformar o conflito que os reuniu.} 

_{O que isso tem a ver com a Justiça Restaurativa?}

_{Os círculos de construção de paz estão inseridos na filosofia da Justiça Restaurativa, um conceito apresentado por Howard Zehr e que começou a ganhar repercussão pública na década de 1990. Assim como os círculos de construção de paz não foram inventados por Kay Pranis, a Justiça Restaurativa não foi inventada por Howard Zehr. Mas, Zehr, desde 1970 vinha observando práticas e programas que visavam dar conta das lacunas do poder judiciário tradicional. A visão moderna sobre Justiça Restaurativa remonta a esse período, mas é possível dizer que a Justiça Restaurativa como filosofia é ancestral tanto quanto os processos circulares.} 

_{A Justiça Restaurativa, como filosofia, é um conjunto de princípios e valores que aponta para o reconhecimento dos sujeitos e a restauração das nossas rupturas sociais, ocasionadas por conflitos em âmbito privado ou público, abarcando desde uma situação de discriminação entre duas pessoas a casos de crimes contra a humanidade.}

_{Para entender mais, recomendamos a leitura do livro Justiça Restaurativa, de Howard Zehr.} 

_{Da Justiça Restaurativa derivam as práticas restaurativas, que podem ser: conferência familiar, mediação vítima-ofensor-comunidade e processos circulares, como círculos de paz, círculos restaurativos e círculos de construção de paz. Neste Manual de Práticas de Justiça Restaurativa (2017), elaborado pelo Departamento Penitenciário Nacional, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Ministério da Justiça e Cidadania (ministério existente em 2017), essas práticas são apresentadas de forma detalhada.} 

_{Os tipos de círculos de construção de paz}

_{Os círculos de construção de paz, enquanto processos circulares e práticas restaurativas, podem ser classificados como conflitivos ou não-conflitivos. Dentro dessas duas categorias, apresentamos algumas terminologias que subclassificam os círculos. Essa classificação pode ser encontrada no livro Processos Circulares de Construção de Paz, de Kay Pranis.} 

Círculos Conflitos:

Os círculos de construção de paz conflitivos são aqueles aplicados em situações judicializadas, em que há ao menos um ofensor e ao menos uma vítima e em que tentarão buscar um plano de sentenciamento adequado a todos os envolvidos, tendo valor judicial. 

Círculo de sentenciamento: círculos realizados entre os envolvidos em um crime ou ofensa e acompanhados pelo sistema de justiça. O objetivo é chegar em um consenso que promova a autorresponsabilidade e a possibilidade de restauração dos danos apontados pela vítima.

Círculos Não-Conflitivos:

Os círculos não-conflitivos são aqueles que não estão atrelados ao poder judiciário, o que não quer dizer que não possam ser aplicados em uma situação de conflito. Por exemplo, ele pode ser aplicado na transformação de um conflito entre irmãos, em um contexto familiar. Mas, além disso, esses círculos são amplamente aplicados em situações que não envolvem conflitos aparentes, com o objetivo de construir conhecimento, fortalecer as relações comunitárias, incentivar a partilha de um momento difícil na vida. 

Círculo de diálogo:

Os participantes trocam ideias sobre um determinado assunto considerando diversos pontos de vista. O objetivo é construir conhecimento de forma coletiva e estimular a reflexão. Esse círculo pode ser aplicado sem treinamento formal. 

Círculo de compreensão:

O esforço dos participantes desse círculo está direcionado para compreender algum aspecto de um conflito, ampliando o espectro e podendo chegar nas causas de um problema. 

Círculo de restabelecimento:

O objetivo deste círculo é partilhar a dor, gerada por um trauma ou perda. Não é uma obrigatoriedade se chegar em um plano de ajuda. 

Círculo de apoio:

Este círculo visa oferecer apoio a alguém que esteja passando por um situação de muito sofrimento ou grande transição na vida. 

Círculo de construção de senso comunitário:

O foco está em construir e fortalecer relacionamentos entre pessoas que possuem um interesse em comum. Esse círculo pode ser útil no incentivo de ações coletivas e na promoção da corresponsabilidade (responsabilidade mútua). 

Círculo de reintegração:

Este círculo é realizado entre uma pessoa que foi afastada de sua comunidade e participantes dessa comunidade, com o objetivo de buscar uma integração. 

Círculo de celebração:

O objetivo desse círculo é proporcionar um encontro em que uma ou várias pessoas serão celebradas por suas conquistas, evidenciando suas capacidades e a alegria de todas as pessoas pela realização.

Fonte: https://institutoaurora.org/circulos-de-construcao-de-paz-uma-pratica-ancestral-nos-dias-atuais/

Fonte: ASCOM