MP realiza audiência para tratar do projeto de restauro da Fazenda Serra Negra

Com o objetivo de promover a preservação da Fazenda Serra Negra, no município de Aroazes, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e da Promotoria de Justiça da comarca, realizou audiência na manhã da última segunda-feira (16), na sede das Promotorias de Justiça de Teresina, bairro de Fátima, Teresina-PI.

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As Promotoras de Justiça Denise Costa Aguiar e Francisca Sílvia Silva Reis reuniram-se com representantes da Secretaria de Estado e de Cultura (SECULT), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da empresa Esperança Agropecuária, advogados e arquitetos para tratar do assunto.

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Na ocasião, José Alexandre filho, representante da SECULT, afirmou que não houve a emissão de parecer técnico de aprovação do projeto de restauração da Fazenda Serra Negra, entretanto constava nos autos uma aprovação no ano de 2014, bem como carimbo de aprovação no projeto arquitetônico no projeto de 2016.

Ao final das manifestações, ficou decidido que a SECULT emitirá parecer técnico que justifique a aprovação do projeto de restauração da sede da Fazenda Serra Negra, tanto do projeto arquitetônico, quanto dos projetos de instalações hidrossanitárias, elétricas, telefônicas e de logística, memorial descritivo do projeto, cronograma físico-financeiro e composição de custos, bem como disponibilizará o referido parecer à empresa Esperança Agropecuária, ao Ministério Público e à Prefeitura Municipal de Aroazes.

Fonte: MP-PI