Dom Expedito Lopes conquista selo B de certificação no ICMS Ecológico

Mais uma grande conquista para Dom Expedito Lopes.

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Mais uma vez o município foi certificado com selo ecológico.

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A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMAR/PI nos termos do Decreto No 20.942, de 29 de Abril de 2022, Edital e suas alterações, divulgou, nesta quarta-feira (07/12), a classificação referente à certificação do selo ambiental 2022 dos municípios piauienses para adesão ao ICMS Ecológico.

Dom Expedito Lopes recebeu o Selo Ambiental B atingindo 5 dos critérios exigidos pelo edital ICMS ecológico 2022. O resultado foi divulgado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAR) após análise de recursos pleiteados pelos municípios. Esse resultado demonstra a constante evolução de Dom Expedito Lopes em relação às ações de preservação ambiental, sempre a caminho do desenvolvimento de nosso município.

Para obter a certificação do selo cada município precisa ter alguns critérios de elegibilidade. No selo ambiental categoria A são 6 critérios de elegibilidade, o selo B para 4 critérios e selo C ao menos 3 critérios de elegibilidade, de acordo com exigência do Decreto Estadual nº 14.861/2012.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.

Entenda:

_{O ICMS Ecológico é uma forma de beneficiar os municípios que tem boas práticas ambientais e gestão adequada aos recursos naturais. A distribuição do recurso varia conforme a variação de classificação do selo. São distribuídos 25% do recurso aos municípios, sendo que 5% são destinados as cidades que possuem selo ambiental, a distribuição varia conforme a classificação.}

Essa conquista no município é fruto de muito trabalho da Secretária Marcilene Barros quem vem realizando grandes ação na pasta da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com apoio da gestão e parceria com as secretarias Municipais de: Assistência Social, Saúde, Educação, Obras e Administração.

O Selo Ambiental leva em conta critérios como educação ambiental, índice de desmatamento, redução dos riscos de queimadas, conservação do solo, água e biodiversidade, identificação de fonte de poluição, edificações irregulares e a legislação sobre as políticas ambientais do município.

A certificação é alcançada por municípios que possuem boas práticas ambientais. O prefeito Valmir Barbosa, juntamente com toda a equipe envolvida tem consciência que ainda tem muito por fazer, mas seguem trabalhando e cuidando do meio ambiente.

Fonte: ASCOM