Ministra suspende propaganda de Bolsonaro veiculada apenas com Michele

Nesta quinta-feira, 1º, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da veiculação da propaganda partidária do presidente Jair Bolsonaro (PL), em que aparece apenas a primeira-dama, Michele Bolsonaro.

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A decisão atende a pedido realizado pela campanha da candidata a presidente pelo MDB, Simone Tebet, que alegou que a gravação é irregular, considerando as regras para apoiadores dos candidatos que aparecem em vídeos de propaganda eleitoral.

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De acordo com a ministra, a participação de Michele agrega "valores inquestionáveis, de sorte que sua posição no material ora impugnado jamais poderia ser equiparada à de mera apresentadora, ou seja, de pessoa que se limita a emprestar sua voz e imagem, sem, no entanto, qualquer aptidão de transferência de prestígio ou atributos a um dos candidatos em disputa", argumentou.

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Bucchianeri esclarece ainda, que a participação da primeira-dama ultrapassou os 25% do tempo da propaganda na modalidade inserção. 

"Isso significa, portanto, que, ao meu olhar, Michelle Bolsonaro qualifica-se tecnicamente como apoiadora do candidato representado, e sua participação, embora claramente legítima, não poderia ter ultrapassado os 25% do tempo da propaganda na modalidade inserção, que foi ao ar no dia 30.8.2022, considerado o limite objetivo previsto na legislação”, esclareceu.