O Tribunal de Justiça e o município de Caridade do Piauí firmaram Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.

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A cooperação tem assinatura do presidente do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira, e do prefeito Antoniel de Sousa Silva.

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A cooperação entre as duas instituições considera o princípio da eficiência da administração pública, a especialidade técnica dos servidores, bem como o mútuo interesse dos convenentes na melhoria da prestação do serviço público.

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“Na prática, a cooperação permite que tanto o Tribunal quanto a Prefeitura de Caridade do Piauí possam solicitar servidores um do outro, a fim de viabilizar uma melhor prestação dos serviços à comunidade”, explica Germana Leal, superintendente de Gestão de Contratos e Convênios do TJPI.

Segundo a superintendente, para firmar termos dessa natureza, deve haver uma solicitação formal, devidamente justificada, apta a demonstrar o interesse público e a sua necessidade, indicando, ainda, as atribuições que deverão ser desempenhadas pelo servidor, na forma estabelecida pelo art. 19 da Resolução TJPI nº 108/2018.

“A disposição/cessão será sempre efetivada pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o interesse e a conveniência das partes”, complementa Germana Leal.

O Acordo ora celebrado terá vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação, sem prejuízo de novas cooperações com o mesmo objeto, de acordo com o interesse e a conveniência das partes.