A Câmara Municipal de Caridade do Piauí realizou sessão ordinária na tarde da última terça-feira, 02 de agosto, e aprovou dois Projetos de Lei do Executivo Municipal e três Requerimentos de autoria dos vereadores.

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A sessão foi presidida pelo vereador Janael Francisco, o Xula, e contou com as presenças dos demais vereadores e do prefeito do município, Antoniel Sousa Silva, o Toninho de Caridade.

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O Projeto de Lei nº 298 autoriza a Prefeitura de Caridade a reajustar a remuneração dos agentes comunitários de saúde, bem como, os de combate às endemias, de acordo com o novo piso nacional, no valor de R$ 2.424 para uma carga horária de 40 horas semanais.

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Conforme o Artigo 4º da matéria, a Lei será sancionada pelo prefeito Toninho e entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao mês de maio de 2022.

O outro PL aprovado pelos vereadores institui o Plano Municipal da Primeira Infância do município de Caridade do Piauí, um documento multisetorial elaborado com a participação da sociedade, das famílias e das crianças, e aprovado pelo Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente, o CMDCA.

O Plano estabelece as bases que nortearão as ações necessárias para proporcionar uma primeira infância plena, estimulante e saudável para as criança do município, principalmente, para as mais vulneráveis.

Requerimentos

O plenário aprovou, também, três Requerimentos em que os vereadores solicitam melhorias para o município e a população.

O presidente da Casa, vereador Xula, solicitou do Governo Municipal a construção de calçamento na rua do cemitério no povoado Ingazeira, melhorando as condições de acesso às pessoas.

O vereador Avilmar Leal solicitou providências da Prefeitura de Caridade do Piauí junto a Agespisa com relação ao abastecimento de água da cidade. Segundo o parlamentar, a falta de água nas torneiras tem se tornado um sério problema.

“Falta água de 15 a 22 dias seguidos e a fatura mensal chega normalmente nas residências. Essa empresa precisa tomar providências para que o consumidor não seja lesado.”, pontuou o autor do Requerimento.

Já o vereador Silvano Pedro reivindicou da Prefeitura Municipal a instalação de uma Academia para os idosos na comunidade Baixio do São Francisco, zona rural do município. O parlamentar acrescentou que essa é uma reivindicação dos moradores e que vai trazer benefícios à saúde dos mesmos.