Nesta segunda-feira (20) a câmara municipal de São João do Arraial realizou a última sessão do primeiro semestre.

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Emenda aditiva ao projeto de lei número 289/2022, que abre lançamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

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Parecer da comissão de orçamento e finança ao projeto número 299/2022, onde abre orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Parecer da comissão de constituição e justiça, ao projeto número 299/2022, onde abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Parecer da comissão de constituição e justiça ao projeto 298/2022, que dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar no município de São João do Arraial.

Parecer da comissão de constituição e justiça ao projeto 297, que altera a lei municipal 045 de 18 de abril de 2020, que dispõe sobre a política de direito da criança e adolescente do município de São João do Arraial, revoga a lei municipal número 201, de 24 de abril de 2015, que altera o dispositivo  da lei municipal número 046/2001.

Requerimento dos vereadores da bancada do MDB, solicita que seja concedido o reconhecimento de entidades de utilidade pública da Associação dos Pequenos produtores e criadores de São João do Arraial.

Requerimento de autoria da bancada do MDB, solicita que seja feito um convênio com a APAE, Associação de Pais e Amigos e Excepcionais, do município de Esperantina e São João do Arraial.