A Consulta Publica Será realizada pelo Instituto Chico Mendes Biodiversidades em Parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Justiça Federal, o Ministério Público Federal, os Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Produtivos e a Comunidade em geral.

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 A proposta abrange áreas dos municípios de Morro Cabeça no Tempo, Curimatá, Bom Jesus e Redenção do Gurguéia, localizados no Estado do Piauí. A consulta pública, será realizada no dia 07 de junho de 2022, às 14:00 horas, no Câmara de Vereadores do Município de Morro Cabeça no Tempo, localizada na rua principal S/N Bairro Cidade Nova. 

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O objetivo será  discussão da proposta de proteção da Serra Vermelha por meio da ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões em territórios que abrangem áreas dos municípios de Morro Cabeça no Tempo, Curimatá, Bom Jesus e Redenção do Gurguéia.

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Vejam a nota na íntergra

DOU3 - Diário Oficial da União - Seção 3 de 23/05

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio convida, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, a Justiça Federal, o Ministério Público Federal, os Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Produtivos e a Comunidade em geral, para participarem da consulta pública para discussão da proposta de proteção da Serra Vermelha por meio da ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões. A proposta visa o atendimento da demanda Judicial constante no Processo Judicial n. 0022371-35.2011.4.01.4000 para a proteção integral da Serra Vermelha no sul do Estado do Piauí, por meio de um Parque Nacional. A proposta abrange áreas dos municípios de Morro Cabeça no Tempo, Curimatá, Bom Jesus e Redenção do Gurguéia, localizados no Estado do Piauí. A consulta pública, será realizada no dia 07 de junho de 2022, às 14:00 horas, no Câmara de Vereadores do Município de Morro Cabeça no Tempo, localizada na rua principal S/N Bairro Cidade Nova Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade endereço http://www.icmbio.gov.br/portal/consultaspublicas. Qualquer dúvida pode ser solicitada por correio eletrônico para [email protected] ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, EQSW 103/104, Bloco D Complexo Administrativo, Setor Sudoeste, CEP: 70.673-970, Brasília - DF. O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento. Luis Gustavo Biagioni Diretor.

Publicado em: 23/05/2022
Edição: 96
Página: 159
Ministério do Meio Ambiente
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Fonte: DOU3 - Diário Oficial da União - Seção 3