Nesta sexta feira (13) a câmara municipal de São João do Arraial realizou duas sessões ordinárias. Em pauta, 04 projetos de lei e 06 requerimentos.

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Parecer da comissão de constituição e justiça, ao projeto de lei número 002/2022 de autoria do poder legislativo, do vereador João do Bom Jesus Amorim Júnior (PL), dispõe sobre o reconhecimento da atividade de vigia autônomo no âmbito do município de São João do Arraial e da outras providências.

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Parecer da comissão de constituição e justiça ao projeto de lei 003/2022, de autoria do poder legislativo, do vereador Erismar Nunes Vieira (PT), que dispõe sobre a denominação da Vila Osmar Lustosa, no município de São João do Arraial e da outras providências.

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Parecer da comissão de constituição e justiça ao projeto de lei número 296/2022, de autoria do poder executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício financeiro de 2023, formulação do plano plurianual do período de 2022 a 2025 e da outras providências.

Parecer da comissão de orçamento e finanças ao projeto de lei 296, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes, elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual-LOA do exercício financeiro de 2023, formulação do plano plurianual do período de 2022 a 2025 e da outras providências.

Requerimento de autoria da bancada do MDB, solicita que seja feita a doação do fardamento para os estudantes das famílias carentes da rede municipal, pela secretaria municipal de educação.

Requerimento de autoria da bancada do MDB, solicita que seja feito uma reforma geral no campo de futebol da localidade Marajá.

Requerimento de autoria da bancada do MDB, solicita que seja feito a substituição dos postes de madeira por postes de cimento na localidade Pilão de pedras, próximo a residência do saudoso Benício, até a residência do senhor Chiquim, pela estrada do senhor Josias.

Requerimento de autoria do vereador João Ferreira Pontes (PL), solicita que seja providenciado o concerto do piso da sede do conselho tutelar.

Requerimento de autoria do vereador João Ferreira Pontes (PL), solicita que seja providenciado a reforma ou substituição dos armários da sede do conselho tutelar.

Requerimento de autoria do vereador Hélio dos Santos Sousa Santana (PT), solicita que seja feito a encanação d’água no cemitério da localidade Canela.

Todos os requerimentos e projetos foram aprovados por unanimidade dos parlamentares presentes na sessão.