AVISO  DE  PUBLICAÇÃO   DE  LICITAÇÃO   (PROCESSO    ADMINISTRATIVO  Nº

31/2022). Chamada Pública Nº 002/2022.

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AVISO DE LICITAÇÃO

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

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DESTINADO: A Secretaria Municipal de Educação do município de Morro Cabeça no Tempo/PI.

DO EDITAL: Pode ser adquirido por qualquer interessado, no setor de licitação. OBS.: trazer consigo 01 CD ou Pen Drive para a cópia.

O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE

VENDA: 17 de maio de 2022 às 09h00min

LOCAL DOS EVENTOS E RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, na Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Centro de Morro Cabeça no Tempo – PI.

INFORMAÇÕES: Pode ser obtido no endereço supra citado 08:00 às 13:00 horas ou no e-mail: [email protected] .

ESPÉCIE: Chamada Pública, do tipo, menor preço valor por item.

FONTES DE RECURSOS: PNAE/Recursos Próprios.

VALOR PREVISTO:R$ 60.832,00 (sessenta mil e oitocentos e trinta e dois reais).

AVISO DE LICITAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de

direito público interno, com sede na Rua Izidio Batista Figueiredo, S/N, Morro Cabeça no Tempo - PI, CNPJ (MF) Nº 01.612.594/0001-54, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, denominada Chamada Pública, do tipo MENOR PREÇO VALOR POR ITEM a ser realizado em sessão pública e conduzido por servidor municipal, denominado Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e Equipe de  Apoio designada através da Portaria nº 11/2022, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº Lei 11.947/2009 e na Resolução nº 38 do CD/FNDE, de 16/07/2009, Resolução nº 25 do CD/FNDE, de 04/07/2012, Resolução nº 26, de 17/06/2013, Resolução/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015 e Resolução CD/FNDE nº 1, de 8 de fevereiro de 2017, Resolução nº 2, do CD/FNDE, de 9 de abril de 2020, Resolução nº 06, do CD/FNDE, de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, vem tornar público a realização da CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, para o exercício do ano de 2022, com o objetivo de atender os cardápios da alimentação escolar com a utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos, a cultura alimentar da localidade, pautando-se na sustentabilidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada, conforme o que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,