A Prefeitura de Cocal de Telha é 2ª mais transparente da região dos Carnaubais, ocupando no ranking geral, a 24ª mais transparente do Piauí. Os dados são de um levataento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), em dezembro de 2021.

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O relatório foi apresentado na última sessão plenária, quinta-feira (28), e relatado pelo conselheiro substituto Jackson Veras, por meio do processo TC nº 019779/2021.

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Desde a instituição das obrigações de transparência por meio da rede mundial de computadores (internet), o TCE-PI atua na avaliação dos portais disponibilizados pelos órgãos e entidades submetidos à sua jurisdição. Essa fiscalização, historicamente, era realizada em processos específicos para cada órgão ou entidade, com análise da conformidade dos portais em processos de contas ou em demandas advindas do controle social (denúncias e representações), de forma individualizada.

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No exercício de 2021, com o objetivo de conhecer a situação atual dos portais de transparência municipais, bem como estabelecer diretrizes para a tomada de providência visando à superação dos problemas mapeados, optou-se pela utilização do instrumento do levantamento para o diagnóstico global dos portais dos municípios, envolvendo Prefeituras e Câmaras.

No decorrer da análise dos portais da transparência de Câmaras e Prefeituras Municipais no âmbito dos processos de contas, foi constatada a necessidade de realizar, anualmente, levantamento capaz de retratar a situação dos portais e estabelecer parâmetros para atuação do controle externo, além de fomentar a competição e inovação no campo do acesso à informação, com o estabelecimento de rankings e de fragilidades a serem combatidas.

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