
Prefeito Joel prorroga prazo de validade de licenças e alvarás em Floriano

Na manhã desta quarta-feira, 2, o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, assinou o Decreto Nº 014/2022, que dispõe sobre a prorrogação do vencimento das licenças ambientais e sanitárias, dos alvarás de localização e funcionamento das empresas, bem como dos tributos municipais, considerando “os impactos causados pela crise decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) na economia municipal.
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De acordo com o texto, as licenças e alvarás de localização e funcionamento, referentes ao exercício de 2021, tiveram o vencimento prorrogado até 31 de março de 2022. A decisão vale também para os tributos municipais vencidos até 1 de fevereiro de 2022, cuja vencimento passou para 31 de março.
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O decreto municipal foi editado em virtude do aumento no número de casos de covid-19 no município, e do anúncio nesta quarta-feira pela manhã, da suspensão no atendimento na Central do Contribuinte, uma vez os servidores da repartição testaram positivo para a doença, e cumprem isolamento. “Trata-se de uma medida visando não só o cuidado com quem busca atendimento na Central do Contribuinte, mas também com empresários e contadores de nosso município, que não podem ser prejudicados em consequência da pandemia”, explicou Joel Rodrigues, prefeito de Floriano.
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