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Demerval Lobão - PI
Correspondente do município.

Sec. de Infraestrutura realiza fiscalização de obras realizadas em Demerval Lobão

Por Redação
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A Prefeitura Municipal de Demerval Lobão, através da secretaria Municipal de Infraestrutura em obediência ao código de Obras e Edificações do Município, passa a fiscalizar, a partir desse mês de janeiro todas as obras realizadas no município de Demerval Lobão.

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Esse trabalho será realizado por uma equipe treinada que irá executar a fiscalização das construções. O código faz parte do plano diretor de Demerval Lobão e é fundamentado na Constituição Federal,lei 10.257/2001 do Estatuto da Cidade e demais legislações concernentes da referida lei.

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O Prefeito Municipal Ricardo Moura, acompanhado do secretário Municipal de Infraestrutura, José Leite fizeram a entrega dos equipamentos que irão identificar os funcionários que estarão realizando esse trabalho de acompanhamento e fiscalização no Município. Salientando à comunidade da importância desse trabalho para a organização da estrutura municipal e cumprimento inclusive da obrigatoriedade da acessibilidade que é responsabilidade de todos.

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O Município informa que somente os agentes de fiscalização do código de Obras e Edificações dispõem desse fardamento que está sendo entregue e apresentado à comunidade.

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