O procurador-geral, corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí e desembargador Fernando Lopes estiveram reunidos para tratar de assuntos relativos à regularização fundiária urbana no estado.

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Regularização fundiária urbana | O procurador-geral de Justiça (PGJ-PI), Cleandro Moura, esteve reunido nessa quinta-feira (7), com o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, para tratar sobre avanços relativos à regularização fundiária urbana no estado.

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 Acompanhado dos promotores Juliana Martins Carneiro Noleto, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (Gercog), e Maurício Gomes de Souza, assessor de planejamento e gestão do MPPI, o PGJ-PI ressaltou a possibilidade de uma atuação mais próxima do Ministério Público, especialmente em relação à execução do projeto Integra, destinado à regularização fundiária urbana na região em cidades-piloto na região do Matopiba-MG (Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais).

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O desembargador Fernando Lopes afirmou que a participação do MPPI tem sido importante para o desenvolvimento das ações promovidas pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) e afirmou que uma participação mais intensa do órgão ministerial no âmbito do Integra deve trazer avanços ao projeto.

Ao final do encontro, definiu-se que o MPPI enviará à CGJ-PI uma minuta de Termo de Cooperação Técnica com esta finalidade.

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Fonte: mppi