A contribuição do governo federal vai subir dos 10% atuais até 23% do valor total do fundo até 2026

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Investimentos voltados exclusivamente à educação infantil, reforço no controle social e um incremento considerável no aporte de recursos da União. Essas são algumas mudanças que serão implementadas no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que começa a valer a partir de 2021.

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A complementação-VAAT é uma das inovações do Novo Fundeb.

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Antes, se um municipio não atingisse o mínimo nacional, mas seu estado tivesse atingido, o município não receberia a complementação da União.

Com a nova lei, se, após a complementação-VAAF. a rede de ensino municipal (juntamente à rede estadual/distrital) ainda não atingir pelo menos R$ 4.821,99 por aluno ao ano, ela pode ter o direito de receber a complementação do VAAT.

Esse parâmetro pretende diminuir a desigualdade entre os municípios, oferecendo uma educação pública de qualidade a toda a população do estado,

Para mais informações sobre o Novo Fundeb acompanhe as redes sociais do FNDE e participe da nossa Jornada de Aprendizagem do Fundeb!

De 30 agosto a 3 de setembro de 2021, pelo canal do Youtube do FNDE. Inscrições no link bit.ly/jornadafundeb

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Fonte: @fndeoficial