O município de Amarante conquistou o Selo Ambiental na categoria C do ICMS Ecológico, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do Meio Ambiente.  A informação foi dada pelo prefeito Diego Teixeira nessa quinta-feira (27). 

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"Estamos muito felizes. Amarante acaba de ganhar o selo ICMS ecológico, na categoria “C” . Esse é um prêmio concedido pelo Governo do Estado aos municípios com boas práticas ambientais e com ele vamos receber recursos para investir no Meio Ambiente, melhorar a limpeza e coleta de lixo da cidade, investir em aterro sanitário, combater a poluição e contratar profissionais da área. Com esse investimento, logo iremos avançar para a categoria “A”, selo de qualidade máxima. Essa é uma conquista muito importante porque, além de trazer mais receita ao município, vai melhorar a qualidade de vida dos amarantinos.", disse o prefeito Diego Teixeira.

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O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Entre os critérios estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adotando restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem estar da sociedade, bem como desenvolver ações de educação ambiental e a adoção de uma destinação correta dos resíduos sólidos.

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