Os recursos da Lei Aldir Blanc destinados ao município de Oeiras foram liberados pelo Governo Federal. Nesta quarta-feira, dia 04 de novembro, será lançado o edital voltado para o auxílio direto aos artistas, bem como a manutenção de espaços culturais afetados diretamente pela pandemia do novo coronavírus – a primeira modalidade trata do fomento à arte e cultura e a segunda é específico para subsídio a espaços e grupos culturais da cidade.

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As inscrições acontecerão pela internet no período de 04/11/2020 a 11/11/2020, por meio do endereço https://forms.gle/hL3fNjiaFtQ9NAcG7 para espaços/grupos culturais e https://forms.gle/3HEuL3mZzkzf8q328 para agentes culturais, bem como por meio do atendimento presencial, às pessoas com deficiência, aos idosos ou às pessoas com dificuldade em elaboração de propostas e no uso e acesso à internet, observando as regras do mesmo e de seus regulamentos, bem como da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020 e do Decreto 10.464, de 17 de Agosto de 2020.

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A modalidade para Espaços e Grupos culturais consta de subsídio no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para 10 espaços culturais/grupos, reconhecidos pelo mapeamento cultural, validados pelo Conselho Municipal de Cultura de Oeiras.

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Já na modalidade de Fomento à Arte e Cultura serão contemplados 49 agentes culturais, cada um com o valor de R$ 4.251,47, em diversos segmentos culturais e que tenham atuado no município de Oeiras – PI nos últimos 02 (dois) anos.

Para ter acesso aos recursos, artistas e espaços culturais deverão atender alguns critérios específicos, tais como comprovar o mínimo de dois anos de atividades no município e apresentar os documentos seguindo as orientações do edital. Serão sete propostas em cada categoria, sendo elas: música, dança, artesanato, teatro, literatura e patrimônio cultural.

O edital com seus respectivos anexos estará disponível a partir de 04 de novembro de 2020 no site da Prefeitura Municipal de Oeiras e nas redes sociais do Conselho Municipal de Cultura de Oeiras, órgão que fará a seleção e avaliação dos projetos inscritos e que conduzirá toda a seleção.