A Prefeitura de Oeiras publicou nesta sexta-feira, 10, um decreto (veja na íntegra –DECRETO Nº 070-2020) com o calendário detalhado para a retomada das atividades econômicas e sociais no município. A publicação estabelece a flexibilização das medidas de isolamento e de restrição das atividades e reforça que todo o processo se dará de forma gradual e segmentada. 

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No decreto, fica também registrado que, em caso de crescimento da transmissibilidade da doença ou aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI, o poder público poderá rever a flexibilização e adotar medidas mais rigorosas. O documento foi publicado levando em considerações as determinações do Decreto Estadual N° 19.085, de 07 de julho de 2020.

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Confira o calendário de retomada gradual das atividades econômicas e sociais:

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13 DE JULHO DE 2020

• Saúde Humana e Animal– médicos, odontólogos, complementação diagnóstica, atividades de enfermagem, nutrição, psicologia e psicanálise, fisioterapeuta, terapia ocupacional, fonoaudiologia e terapia de nutrição enteral e parenteral
• Comércio de máquina e equipamentos de automotores
• Agricultura, pecuária, florestal
• Comércio ligado à agropecuária
• Comércio varejista e atacadistas relacionada a alimentos e bebidas
• Serviços complementares voltadas à agropecuária

20 DE JULHO DE 2020

• Comércio varejista e atacadista de produtos químicos, médicos e farmacêuticos
• Pet shop e alojamento de animais
• Fabricação de móveis
• Comércio varejista e atacadista de móveis e eletrodomésticos
• Atividades voltadas essencialmente à alimentação (exceto bares)

27 DE JULHO DE 2020

• Comércio atacadista e varejista de tecidos, vestuário e acessórios
• Reparação de equipamentos de informática
• Comércio atacadista e varejista de papelaria e publicações
• Comércio (Diversos – não especificados anteriormente)
• Atividades religiosas

10 DE AGOSTO DE 2020

• Corretoras de seguros e serviços relacionados
• Administração Pública
• Atividades administrativas e serviços complementares (exceto culturais e esportivas)
• Informação e comunicação
• Serviços de estética, cabeleireiro e tratamento de beleza

24 DE AGOSTO 2020

• Hotéis e similares (alojamentos)
• Atividades de organizações e associações

08 DE SETEMBRO DE 2020

• Atividades artísticas, criativas e de espetáculos (cinemas e teatros)
• Atividades culturais e ambientais (parques, museus e bibliotecas)
• Serviços domésticos

22 DE SETEMBRO DE 2020

• Educação (creches, pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Superior e Tecnólogo)

Fonte: Ascom