Ainda sobre o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), em face das suspeitas de contratação de empresas do ramo de transporte escolar pela Prefeitura de Esperantina - empresas essas alvos da Polícia Federal no âmbito da Operação Topique -, consta que a gestão de Vilma Amorim, do PT, através da Secretaria Municipal de Educação, chegou a pegar carona na própria ata de registro de preços para continuar com as empresas que haviam ali tumultuado processo licitatório entre os anos de 2016 e 2017 e acabaram por continuar com essa possível manobra em 2018.

Siga-nos: Facebook | X | Instagram | Youtube

Mas pegar carona na própria ata de registro de preços do próprio órgão? Pode isso? Segundo se infere de relatório da CGU... não.

Participe do nosso grupo: WhatsApp

“De acordo com o processo analisado, a Secretaria de Educação estaria aderindo à Ata de Registro de Preços na condição de carona. No entanto, esse procedimento foi impróprio, uma vez que no Processo do Pregão Presencial SRP nº 034/2016, a Secretaria de Educação participou como órgão que requisitou a licitação e que encaminhou o Termo de Referência, portanto, foi inadequado classificá-la como carona em um processo que ela própria foi protagonista. Essa matéria está regulamentada pelo Decreto nº 7.892 de 23.01.2013”, traz o relatório da CGU que analisa contratações da prefeitura nos anos de 2017, 2018 e 2019. Todas suspeitas.

Compartilhe esta notícia: WhatsApp | Facebook | X | Telegram

EMPRESAS COM LIGAÇÕES ENTRE SI

“Portanto, constatou-se que a Prefeitura Municipal de Esperantina, por meio da CPL [Comissão Permanente de Licitação], formulou consultas a empresas que possuíam vinculação com a RJ Locadora de Veículos, e que a mesma foi recontratada para continuar com os serviços de transporte escolar em 2018”.

Antes havia sustentado o documento: "(...) constatou-se que as consultas foram formuladas para justificar a continuidade dos serviços de transporte escolar com a empresa RJ Locadora de Veículos".

E quais foram as empresas consultadas? O relatório responde: "LC Veículos Eireli, CNPJ 13.118.835/0001-92, e C2 Transporte e Locadora Eireli, CNPJ 15.072.752/0001-35". As três, segundo o documento, possuem vínculos entre si.

A situação funcionou assim, segundo a apuração da CGU:

Fonte: 180 GRAUS/Por Rômulo Rocha