O prazo para deputados e senadores indicarem municípios para emendas parlamentares se encerra em 4/2/20. Neste ano, há duas modalidades de repasse: especiais e de finalidade específica.

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Na segunda-feira (20/01), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelecendo que, até 4/2/20, os valores e os beneficiários indicados devem ser cadastrados diretamente no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

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Em virtude de ser último ano de mandato dos gestores municipais, o município pode pedir prioridade aos recursos de emendas especiais para custeio – recurso limitado a 30% do orçamento de cada parlamentar.

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Entre as emendas aguardadas pela gestão municipal de Pau D’arco do Piauí está a do calçamento da localidade Castelete, no outro acesso ao santuário, onde são instaladas as barracas em período de festejos.

A emenda é do senador Ciro Nogueira, via Ministério das Cidades.

Emendas especiais para custeio também estão entre aguardadas pelo prefeito do município, Nilton Bacelar.

Fonte: CNM/Carlos Eugênio