Em decisão monocrática proferida pelo Ministro Tarcísio Vieira, foi mantida  a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí que não reconheceu a fraude de cota de gênero relativa as eleições municipais do ano de 2016 de seis  vereadores da município de Brasileira.

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A decisão favorável aos vereadores Alan Juciê (PSD), Alenildo Melo (PSD), Nelson Meneses (PSD), Rychardson Meneses (PSD). Cândida Aguiar (PMDB) e os demais suplentes que fizeram parte da coligação Unidos com a Força do Povo, foi pautada na noite desta quinta-feira pelo relator do caso Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. "Ministro do TSE decide monocraticamente em processo que trata do tema sobre a cota de gênero nas eleições. Desta feita foi o caso de Brasileira, no norte do Estado. Diferente de Valença, negou seguimento ao RESP, mantendo a decisão do TRE pela manutenção dos mandatos dos vereadores". Disse o advogado Carlos Douglas que fez parte do processo.

 

Veja a íntegra da decisão: