São Pedro do Piauí - PI

Correspondente do município.

Aprovado Projeto de Lei que trata do Plano de Carreira do Magistério

Por Redação 21 de Fevereiro de 2019 às 11:48

Na noite da última quarta-feira (20), os parlamentares do município de São Pedro do Piauí, se reuniram em Sessão ordinária para discutirem/analisarem e colocar em votação três Projetos de Leis encaminhados à casa pela gestão municipal. | ASCOM

Os projetos de número 01/2019 - 02/2019 e 03/2019 foram colocados em pauta de votação durante a sessão, sendo que, o primeiro (01/2019) aprovado por unanimidade, previa a instituição de gratificação variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), a ser concedida aos servidores da estratégia Saúde da Família e outras providências.

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O segundo em votação na noite, foi o projeto de nº02/2019 que trata do Plano de Carreira dos profissionais do Magistério Público no município. Este também chegou ao poder legislativo após um levantamento realizado pela gestão através de órgãos competentes, que analisaram a situação financeira do município no que diz respeito à educação.

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A gestão pública municipal vem passando por grandes dificuldades financeiras há várias administrações, não podendo arcar com as folhas de pagamento da classe, problema que já vem perdurando há vários anos.

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O projeto foi levado ao Plenário Legislativo, Levando em conta que o município já passa por grandes dificuldades financeiras, já citadas acima, e levado ao debate com a classe em reunião.

Após o conhecimento dos mesmos, a administração tomou a decisão de leva-lo aos legisladores que o aprovaram com uma votação de 4 votos favoráveis e 4 contrários, ficando a decisão de desempate com a presidência da casa, ocupada pelo vereador Wagner Teixeira que votou favorável ao projeto.

Vale lembrar que, antes de ser levado à votação, o projeto já tinha sido colocado em avaliação/explanação em sessão extraordinária solicitada pelos próprios legisladores para tratar sobre o mesmo, ocasião em que foram abertos debates ao público relacionados ao assunto.

Também esteve em apresentação ao Sindicato da classe, e, em apresentação na Plenária pelo Técnico Dr. Hans, responsável pelo levantamento realizado no setor educacional do município, após todo esse processo veio a aprovação pela Câmara. O terceiro e último a ser votado na ordem do dia, foi o Projeto de nº 03/2019 que tratou sobre a Instituição do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias. Esse obteve uma votação unânime.