Em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (8), no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), foram empossados os Juízes Federais Gustavo André Oliveira dos Santos e Rodrigo Pinheiro do Nascimento como membros da Egrégia Corte Eleitoral Piauiense. Gustavo André assumiu a vaga de juiz titular, enquanto Rodrigo Pinheiro foi empossado como juiz substituto para o biênio 2025/2027.

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O Dr. Gustavo André ocupará o lugar deixado pelo juiz federal Nazareno César Moreira Rêis, e o Dr. Rodrigo Pinheiro substituirá o juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso. Ambos foram indicados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

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Conforme a Resolução TRE-PI Nº 342/2016, Art. 4º, § 1º, o juiz titular Gustavo André acumulará, durante o biênio, o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Piauí (EJE).

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"No momento o sentimento é de gratidão, de muita responsabilidade e a expectativa é desafiadora, temos um processo eleitoral que será marcado pela influência da inteligência artificial, peço a Deus muita sabedoria para enfrentar esse momento", disse Dr. Rodrigo Pinheiro.

Na mesma solenidade, os ex-membros Nazareno Rêis e Brunno Cardoso receberam a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de Freitas, grau Ouro, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.

"Estou saindo muito feliz com dever cumprido, fui homenageado pelo Tribunal e isso é um motivo de grande orgulho e grande honra. Espero que minha contribuição tenha sido realmente relevante e desejo aos colegas que nos substituem que possam prosseguir nesta missão muito importante", destacou Nazareno Rêis.

A sessão solene foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e contou com a presença de autoridades dos setores jurídico, político e empresarial do estado, além de representantes da imprensa local e familiares dos magistrados.

Perfil do Juiz Federal Gustavo André Oliveira dos Santos

Natural de Teresina, Piauí, o juiz federal Gustavo André tem 46 anos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), possui pós-graduação em Direito Processual pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI). Iniciou a carreira como advogado e também atuou como professor em cursos jurídicos.

Gustavo André foi aprovado em diversos concursos públicos e acumulou experiência como técnico bancário, analista judiciário, delegado de polícia federal e procurador do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Atuou como juiz de direito em tribunais estaduais do Pará e Maranhão antes de ser nomeado Juiz Federal pelo TRF da 1ª Região.

Atualmente, é titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, com competência criminal e de improbidade administrativa, além de diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Piauí para o biênio 2025/2027.

Perfil do Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento

O juiz federal Rodrigo Pinheiro está lotado na Justiça Federal da 1ª Região e atualmente exerce a função de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí. Tomou posse como juiz federal substituto em 2005, na Seção Judiciária de Roraima, sendo removido para Teresina no ano seguinte.

Promovido a juiz federal titular em 2009, atuou em varas criminais e únicas em diferentes subseções judiciais de Mato Grosso, Bahia e Maranhão. Desde novembro de 2021, voltou à Seção Judiciária do Piauí, onde atua como juiz auxiliar das relatorias da Turma Recursal.

Além disso, Rodrigo Pinheiro já exerceu a função de juiz auxiliar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, trabalhando junto ao gabinete do Desembargador Federal Roberto Veloso.