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Dois municípios do Piauí terão aumento no coeficiente do FPM

Por Redação
Foto: iStock
Foto: iStock |

De acordo com as novas estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas dois municípios do Piauí registrarão aumento no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2026. Bom Jesus passará de 1,4 para 1,6, e Murici dos Portelas de 0,6 para 0,8, garantindo maior repasse financeiro para essas cidades.

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Conforme levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados fornecidos pelo IBGE, a população do estado cresceu de 3.375.646 para 3.384.547 habitantes, representando um aumento de 8.901 pessoas. Entre os 224 municípios piauienses, 93 registraram redução na população, 130 tiveram aumento, e 1 permaneceu com o mesmo número de habitantes. Importante destacar que nenhuma cidade terá redução no coeficiente do FPM.

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Alguns municípios ficaram próximos de alcançar um novo coeficiente. Beneditinos, com 10.093 habitantes, precisaria de mais 96 pessoas para atingir o coeficiente 0,8, enquanto Palmeirais, com 13.458 habitantes, precisaria de 127 novos moradores para alcançar o coeficiente 1,0.

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No estado, aproximadamente 37% dos municípios experimentaram redução populacional. Em nível nacional, mais de 2 mil cidades também apresentaram queda, mas apenas 17 delas sofrerão diminuição no coeficiente do FPM. Por outro lado, 3.388 municípios tiveram crescimento populacional, mas apenas 68 terão aumento no repasse do fundo.

A CNM destaca que o FPM possui caráter redistributivo, o que significa que, ao aumentar o repasse para alguns municípios, há uma redução para outros. Os prefeitos têm até 10 dias após a publicação no Diário Oficial da União para contestar os dados populacionais, utilizando documentos como registros de nascimento, óbitos, cadastros do SUS e outros registros oficiais.

O cálculo final do novo coeficiente do FPM será feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no segundo semestre de 2025, com validade a partir de 2026.

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