O decreto que reconhece situação de emergência na limpeza urbana de Teresina, publicado pela Prefeitura na última segunda-feira (25), provocou divergências no Legislativo Municipal. Parte dos vereadores estuda adotar medidas para tentar sustar a decisão, sob o argumento de que a administração tem recorrido de forma excessiva a esse tipo de instrumento.

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O vereador Dudu (PT) criticou a prática, afirmando que decretos de emergência, que deveriam ser exceções, estariam sendo usados como regra pela gestão. Ele lembrou que, logo no início do mandato, o prefeito Silvio Mendes já havia decretado estado de calamidade na saúde, medida que foi prorrogada. Agora, com a ampliação da mesma estratégia para o setor de limpeza, o parlamentar avalia questionar a legalidade dos atos.

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Outros parlamentares, como João Pereira (PT) e Draga Alana (PSD), também manifestaram contrariedade e defenderam reação da Câmara Municipal. “A cidade continua suja porque a Prefeitura não resolve a questão da licitação. Fica recorrendo a contratos emergenciais, que além de onerar mais o município, não garantem a eficiência necessária do serviço”, destacou o parlamentar.

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Por outro lado, o vereador Aluísio Sampaio (PP) saiu em defesa da medida, destacando que ela é fundamental para melhorar os serviços de coleta. Ele ressaltou ainda que o novo modelo vai garantir economia aos cofres públicos.

Na prática, os decretos de emergência possibilitam ao município contratar serviços sem a necessidade de licitação, sob a justificativa de situações urgentes. Em 2025, a Prefeitura já recorreu a esse mecanismo tanto na saúde quanto, agora, na limpeza pública.