O 4º Congresso das Cidades do Piauí está ocorrendo em Teresina, sob a coordenação do Grupo Cidade Verde,  com apoio de órgãos governamentais   e da iniciativa privada, com a presença da quase totalidade  dos 224 municípios  com o tema cidades inteligentes e sustentáveis. Afinal, o que são as cidades inteligentes ou smart cities ? são áreas urbanas que utilizam tecnologias da informação e comunicação para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, otimizar a gestão urbana e promover o desenvolvimento sustentável. 

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As cidades inteligentes envolvem a integração de diversas áreas, como transporte, energia, saúde, segurança e governança, buscando soluções inovadoras para problemas urbanos e oferecendo serviços mais eficientes.  São  quatro pilares que envolvem as cidades inteligntes:  social, gestão, tecnologia e sustentabilidade.  Nao podemos deixar de falar sobre  a eficiência energética, a promoção de qualidade de vida e a preocupação com sustentabilidade ambiental, social e econômica.

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O termo “cidades inteligentes” (“smart cities”) nasceu há cerca de vinte anos. Na época, o setor de TICs (Tecnologias de Informação e Comunicação) começou a perceber as cidades como um grande mercado a ser explorado. Foi quando surgiu a oferta de soluções para melhorar a prestação de serviços urbanos.

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O termo foi se popularizando no Brasil.  Passou a ser usado com diferentes sentidos em várias partes do mundo.  Mostrou-se útil para melhorar a visibilidade de alguns projetos e organizações.

Faz-se necessário a adesão dos municípios do Piauí ao termo cidades inteligentes, intensificando estudos e diretrizes para uma  sustentabilidade e tecnologia que pode resultar  em  soluções  nas  áreas : saúde, educação, agricultura e outros ambientes  conectados, tornando, portanto, mais ampla a  transformação digital nas cidades, como a  mobilidade e transportes urbanos, segurança , governo digital, gestão de emergências e desastres

A transformação digital sustentável, inserida nas cidades inteligentes,  é o processo de adoção responsável de tecnologias da informação e comunicação, baseado na ética digital e orientado para o bem comum, compreendendo a segurança cibernética e a transparência na utilização de dados, informações, algoritmos e dispositivos, a disponibilização de dados e códigos abertos, acessíveis a todas as pessoas, a proteção geral de dados pessoais, o letramento e a inclusão digitais, de forma adequada e respeitosa em relação às características socioculturais, econômicas, urbanas, ambientais e político-institucionais específicas de cada território, à conservação dos recursos naturais e das condições de saúde das pessoas, enquanto o desenvolvimento  urbano sustentável é um  processo de ocupação urbana orientada para o bem comum e para a redução de desigualdades, que equilibra as necessidades sociais, dinamiza a cultura, valoriza e fortalece identidades, utiliza de forma responsável os recursos naturais, tecnológicos, urbanos e financeiros, e promove o desenvolvimento econômico local, impulsionando a criação de oportunidades na diversidade e a inclusão social, produtiva e espacial de todas as pessoas, da presente e das futuras gerações, por meio da distribuição equitativa de infraestrutura, espaços públicos, bens e serviços urbanos e do adequado ordenamento do uso e da ocupação do solo em diferentes contextos e escalas territoriais, com respeito a pactos sociopolíticos estabelecidos em arenas democráticas de governança colaborativa.

Por fim, parabéns aos idealizadores do Congresso, pelo tema cidades inteligentes, pelo seu significado, abrangência e relação com as novas tecnologias, bem como apontar os avanços e problemáticas que apresentam os municípios do Piauí, no sentido de buscar implementações concretas, objetivando, por fim,  a  melhoria na qualidade de vida dos cidadãos, que comprovadamente as cidades inteligentes,  com o uso da inteligência artificial,  atraem o três vezes mais investimentos, objetivando , portanto, um maior crescimento econômico. 

Valmir Martins Falcão Sobrinho

Economista e Advogado