A deputada estadual Vanessa Tapety (MDB) apresentou, nessa terça-feira (19), um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que visa criar medidas de prevenção e enfrentamento à adultização e sexualização de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital.

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A proposta surge em meio à repercussão de denúncias feitas pelo influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, que tem levantado o debate sobre o tema nas redes sociais e impulsionado discussões em diferentes esferas do poder público.

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Segundo a parlamentar, o projeto busca proteger o público infanto-juvenil dos impactos negativos causados pela exposição precoce a conteúdos e comportamentos inadequados. “São fenômenos que vêm se intensificando com a massificação da internet e das plataformas digitais. Essa é uma pauta que envolve direitos fundamentais e políticas públicas, pois afeta diretamente o desenvolvimento físico, psíquico e moral das nossas crianças e adolescentes”, afirmou Vanessa Tapety.

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A proposta prevê penalidades para pessoas físicas e jurídicas que promovam a adultização ou sexualização infantil, incluindo multa de até R$ 50 mil, suspensão ou cassação de licenças e alvarás para realização de eventos, além da proibição de firmar contratos com o Governo do Estado.

O tema ganhou notoriedade após, no último dia 6, o influenciador Felca publicar um vídeo com denúncias sobre casos de exposição precoce de crianças. Desde então, a pauta vem sendo discutida por parlamentares estaduais e federais, incluindo o Congresso Nacional.