O jurista piauiense Carlos Pires Brandão será sabatinado nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Natural de Teresina, ele é um dos dois indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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A sessão será transmitida ao vivo pela TV Senado e pelo canal oficial da instituição no YouTube. Após a sabatina, o nome de Carlos Brandão ainda precisará ser aprovado pelo plenário do Senado.

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Desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Brandão construiu uma sólida carreira jurídica com forte vínculo ao Piauí. Ingressou na magistratura federal em 1997 e atuou como juiz na Seção Judiciária do estado, onde também exerceu a função de diretor do foro. Ele presidiu a Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes do TRF-1 e participou de iniciativas de conciliação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Além da atuação judicial, Brandão é professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A indicação de um piauiense ao STJ representa um marco para a representatividade do estado no Judiciário nacional. A vaga surgiu com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães e está sendo preenchida a partir de uma lista tríplice aprovada pelo Pleno do STJ em 2024.

O outro nome indicado para o STJ é o da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, que também será sabatinada nesta quarta-feira.