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Juiz do Piauí concorre a vaga no Conselho Nacional do Ministério Público

Por Redação
Divulgação / Amapi
Divulgação / Amapi |

O juiz Robledo Moraes Peres de Almeida, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), está entre os 21 magistrados que se candidataram a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O CNMP é responsável por fiscalizar externamente a atuação do Ministério Público em todo o país.

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A lista de inscritos foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é o responsável por indicar um dos representantes do Judiciário ao colegiado. O outro representante é escolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A participação de Robledo Almeida sinaliza uma rara presença do Judiciário piauiense na disputa por espaço em um dos principais órgãos de controle e fiscalização do sistema de justiça brasileiro.

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A seleção será feita em uma sessão administrativa do Plenário do STF, ainda sem data definida. Os ministros avaliarão os currículos dos candidatos antes de anunciar o nome escolhido.

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O prazo para inscrições foi aberto em 18 de julho e encerrado no dia 28 do mesmo mês, conforme o edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico. A candidatura do juiz piauiense amplia a diversidade geográfica entre os concorrentes, tradicionalmente concentrados nos grandes tribunais.

O CNMP é formado por 14 conselheiros com mandatos de dois anos, podendo haver recondução. A presidência do conselho cabe ao procurador-geral da República. A indicação feita pelo STF segue as regras da Resolução nº 504/2013.

Além de Robledo, integram a lista magistrados de diferentes tribunais estaduais e federais, entre eles:

  • Adriano Pinto de Oliveira (TJSP)
  • Antonio Evangelista de Souza Netto (TJPR)
  • Atalá Correia (TJDFT)
  • Fernanda Regina Balbi Lombardi (TJSP)
  • Fernando Reverendo Vidal Akaoui (TJSP)
  • Giovanni Magalhães Porto (TJPB)
  • Henrique de Castilho Jacinto (TJSP)
  • José Barroso Filho (STM)
  • Karen Luise Vilanova Batista de Souza (TJRS)
  • Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira (TJGO)
  • Luis Paulo Cotrim Guimarães (TRF3)
  • Marcelo Menaged (TJRJ)
  • Marcos Moreira de Carvalho (TRF3)
  • Marcos Roberto Araujo dos Santos (TRF4)
  • Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses (TRF1)
  • Maurício Muliterno Thurow (TJRS)
  • Pedro Câmara Raposo Lopes (TJMG)
  • Rafael da Silva Melo Glatz (TJPR)
  • Raphaella Benetti da Cunha Rios (TJPR)
  • Renata Estorilho Baganha (TJPR)

 

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