
Juiz do Piauí concorre a vaga no Conselho Nacional do Ministério Público

O juiz Robledo Moraes Peres de Almeida, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), está entre os 21 magistrados que se candidataram a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O CNMP é responsável por fiscalizar externamente a atuação do Ministério Público em todo o país.
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A lista de inscritos foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é o responsável por indicar um dos representantes do Judiciário ao colegiado. O outro representante é escolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A participação de Robledo Almeida sinaliza uma rara presença do Judiciário piauiense na disputa por espaço em um dos principais órgãos de controle e fiscalização do sistema de justiça brasileiro.
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A seleção será feita em uma sessão administrativa do Plenário do STF, ainda sem data definida. Os ministros avaliarão os currículos dos candidatos antes de anunciar o nome escolhido.
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O prazo para inscrições foi aberto em 18 de julho e encerrado no dia 28 do mesmo mês, conforme o edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico. A candidatura do juiz piauiense amplia a diversidade geográfica entre os concorrentes, tradicionalmente concentrados nos grandes tribunais.
O CNMP é formado por 14 conselheiros com mandatos de dois anos, podendo haver recondução. A presidência do conselho cabe ao procurador-geral da República. A indicação feita pelo STF segue as regras da Resolução nº 504/2013.
Além de Robledo, integram a lista magistrados de diferentes tribunais estaduais e federais, entre eles:
- Adriano Pinto de Oliveira (TJSP)
- Antonio Evangelista de Souza Netto (TJPR)
- Atalá Correia (TJDFT)
- Fernanda Regina Balbi Lombardi (TJSP)
- Fernando Reverendo Vidal Akaoui (TJSP)
- Giovanni Magalhães Porto (TJPB)
- Henrique de Castilho Jacinto (TJSP)
- José Barroso Filho (STM)
- Karen Luise Vilanova Batista de Souza (TJRS)
- Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira (TJGO)
- Luis Paulo Cotrim Guimarães (TRF3)
- Marcelo Menaged (TJRJ)
- Marcos Moreira de Carvalho (TRF3)
- Marcos Roberto Araujo dos Santos (TRF4)
- Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses (TRF1)
- Maurício Muliterno Thurow (TJRS)
- Pedro Câmara Raposo Lopes (TJMG)
- Rafael da Silva Melo Glatz (TJPR)
- Raphaella Benetti da Cunha Rios (TJPR)
- Renata Estorilho Baganha (TJPR)
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