O empresário Edilson Sousa, responsável pelo Centro de Formação de Condutores (CFC) Santo Antônio, em Campo Maior (PI), se posicionou publicamente sobre a proposta do Ministério dos Transportes que prevê o fim da obrigatoriedade das autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que ainda aguarda aprovação do Palácio do Planalto, pretende reduzir custos e tornar o processo de habilitação mais acessível à população.

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Segundo o secretário-executivo do ministério, George Santoro, o texto da proposta já está pronto. A ideia é manter as exigências das provas teórica e prática, mas sem a necessidade obrigatória de frequentar um Centro de Formação de Condutores para as categorias A (moto) e B (carro).

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Edilson Sousa, no entanto, critica a proposta e alerta para os riscos. “Temos um dos trânsitos mais violentos do mundo, com mais de 30 mil mortes por ano, segundo dados do Ministério da Saúde. Mesmo com a atuação das autoescolas, os números são alarmantes. Imaginar que retirar a obrigatoriedade da formação vai melhorar o cenário é um equívoco”, afirmou.

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O empresário defende alternativas que reduzam o custo para os CFCs e, consequentemente, para os alunos. “Se a ideia é tornar a CNH mais acessível, que se façam isenções fiscais para os centros de formação, como na compra de veículos, no IPI, ICMS e IPVA. Hoje, enfrentamos uma carga tributária de mais de 12%”, argumentou.

A proposta do Ministério dos Transportes segue em análise pelo Palácio do Planalto e, se aprovada, será regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).