O advogado preso na última sexta-feira (04), acusado de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro em condomínios da capital piauiense, teve sua liberdade concedida pela Justiça do Piauí. A decisão foi proferida pelo desembargador José Vidal de Freitas Filho, que acatou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do suspeito, identificado pelas iniciais E.O.C.

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De acordo com as investigações da 21ª Delegacia de Polícia de Teresina, em apenas um dos casos, o prejuízo causado teria chegado a R$ 40 mil. O advogado é apontado como responsável por transferências de recursos dos caixas condominiais para contas bancárias de sua titularidade.

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Na decisão judicial, o magistrado considerou viável a substituição da prisão preventiva pelo uso de tornozeleira eletrônica, tendo em vista que o investigado é réu primário, possui residência fixa, exerce a profissão de advogado regularmente e não responde por crimes cometidos com violência ou grave ameaça. Também foi levado em conta um laudo médico que aponta problemas de saúde mental, considerados incompatíveis com a manutenção em cárcere.

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“Mesmo diante de uma decisão que aponta riscos de reiteração delitiva e necessidade de garantia da ordem pública, entendo que medidas alternativas, como a monitoração eletrônica, são suficientes para assegurar os objetivos do processo penal”, destacou o desembargador.

Investigação e prisão

A apuração policial começou após denúncia do síndico de um condomínio no bairro Verde Cap, zona sudeste de Teresina, que relatou o sumiço de aproximadamente R$ 40 mil das contas do residencial. A investigação revelou que o advogado, que atuava como síndico profissional, teria feito transferências bancárias para sua conta pessoal, incluindo um PIX de R$ 17 mil.

Além desse caso, o suspeito responde a diversos boletins de ocorrência em outras delegacias da capital, todos envolvendo a gestão de recursos condominiais. Os investigadores identificaram movimentações financeiras entre contas de diferentes condomínios, o que levanta suspeitas sobre um esquema sistemático de apropriação indevida de valores.

O mandado de prisão foi cumprido no momento em que o advogado chegava à Central de Inquéritos de Teresina para acompanhar a audiência de custódia de um cliente. A ação contou com o acompanhamento da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI, garantindo o respeito às prerrogativas da profissão.

Apesar da liberdade concedida, o advogado seguirá monitorado eletronicamente e à disposição da Justiça enquanto as investigações prosseguem.