A Prefeitura de São José do Peixe sancionou a Lei Nº 05/2021, que intensifica a proibição das queimadas em vias públicas e imóveis urbanos do município. A iniciativa tem como objetivo principal proteger a saúde da população, melhorar a qualidade do ar e preservar o meio ambiente local.

Siga-nos: Facebook | X | Instagram | Youtube

Embora a prática de queimadas já fosse proibida anteriormente, a nova legislação estabelece regras mais claras e penalidades mais severas para quem desrespeitar a norma. A queima de lixo, móveis, papelão, pneus e quaisquer outros materiais está terminantemente proibida, assim como o uso do fogo para a limpeza de terrenos.

Participe do nosso grupo: WhatsApp

Os infratores estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais, com penas que podem ser dobradas em caso de reincidência. A Prefeitura reforça a importância do cumprimento da lei, lembrando que respeitar as normas é uma forma de preservar a vida, a saúde e o meio ambiente para toda a comunidade.

Compartilhe esta notícia: WhatsApp | Facebook | X | Telegram

São José do Peixe conta com a colaboração de todos para manter a cidade limpa, segura e saudável, promovendo um futuro mais sustentável para as próximas gerações.