O presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Piauí (SINFARPI) e diretor da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), Ulisses Nogueira, fez um alerta à população sobre o desconhecimento da farmácia como um verdadeiro estabelecimento de saúde. Em entrevista exclusiva ao Portal R10, o dirigente reforçou o papel fundamental do farmacêutico na orientação e segurança do uso de medicamentos e criticou o projeto de lei que propõe a liberação da venda de remédios em supermercados e mercadinhos.

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"Em 2014, a gente aprovou a Lei 13.021, que torna a farmácia um comércio de medicamentos, mas diferenciado, ou seja, um estabelecimento de saúde, assim como são os consultórios médicos e odontológicos. A gente conquistou isso, uma lei que estabelece essa condição com a presença do profissional, que é o farmacêutico. Toda farmácia precisa ter esse profissional para atender à população, não só no Piauí, mas em todo o Brasil. Nós temos lutado para que a população reconheça que a farmácia é diferente de um simples comércio", afirmou Nogueira.

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No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023, que permite que os medicamentos sem necessidade de prescrição médica sejam vendidos fora das farmácias (em estabelecimentos como os supermercados, por exemplo).

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Riscos à saúde e ao sistema público

Segundo Ulisses, permitir a venda de medicamentos fora das farmácias compromete a segurança da população e representa um retrocesso no sistema de saúde. Para ele uso indiscriminado de remédios, mesmo os que não precisam de receita, pode causar intoxicações, reações adversas e resistência bacteriana. Isso aumenta as internações e pressiona ainda mais o SUS. A proposta também enfraqueceria o papel técnico dos profissionais farmacêuticos, segundo ele. 

"Ao reconhecer a farmácia como um verdadeiro estabelecimento de saúde, a população passaria a buscá-la com a mesma confiança e objetivo com que procura um consultório médico, ou seja, um espaço onde há um profissional habilitado para orientar e atender. Com isso, haveria uma redução significativa nos casos de intoxicação por medicamentos, além de uma melhora na adesão aos tratamentos, que seriam seguidos de forma mais correta e racional. Isso significa usar o medicamento apenas quando realmente necessário. O uso inadequado, especialmente de antibióticos, pode causar resistência bacteriana, um problema grave que afeta não só o paciente, mas toda a coletividade, já que as bactérias resistentes comprometem a eficácia dos tratamentos disponíveis", alertou.

Impactos econômicos e sociais

No Piauí, o impacto pode ser ainda mais profundo. Segundo dados citados por Nogueira, o estado possui cerca de 4 mil farmácias, das quais 94% são de pequeno porte. No interior, muitas vezes, esses estabelecimentos são o único ponto de orientação em saúde acessível à população.

"No interior do estado, essas farmácias são, muitas vezes, o único ponto de acesso à saúde. A liberação da venda de medicamentos em mercadinhos ameaça fechar esses estabelecimentos e comprometer o atendimento à população, que recorre às farmácias por orientação e cuidado básico,  algo que não será oferecido em prateleiras de supermercados", declarou.

Além dos riscos à saúde, o projeto também pode comprometer a economia local e gerar desequilíbrio na concorrência. “Imagine esses medicamentos sendo vendidos livremente nas prateleiras, ao lado de produtos como uísque, ração para animais e inseticidas. O lugar do medicamento é na farmácia, sob a orientação de um profissional capacitado”, criticou.

Alianças contra o projeto e mobilização nacional

Segundo Nogueira, a proposta legislativa vem sendo combatida por entidades da saúde, inclusive pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo próprio Ministério da Saúde. 

Em Brasília, a mobilização ganhou força com o apoio da Frente Parlamentar da Assistência Farmacêutica, liderada pela deputada Alice Portugal (PCdoB). A primeira audiência pública sobre o tema já foi realizada, com participação de entidades como o Conselho Federal de Farmácia, Anvisa e o relator do projeto, o deputado e médico Humberto Costa, que se posicionou contra a liberação da venda em supermercados.

A próxima audiência está marcada para o dia 11 de junho, e promete reunir novos argumentos técnicos e políticos contra a proposta.