O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (27) a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e segue agora para apreciação do Senado Federal.

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Antes de assumir o cargo, Brandão deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter sua indicação aprovada pelo plenário da Casa. Ele foi selecionado para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.

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A escolha de Brandão se deu a partir de uma lista tríplice apresentada pelo STJ em novembro do ano passado. Também integravam a lista as desembargadoras Daniele Maranhão Costa, do mesmo tribunal, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF da 3ª Região. Ambas não foram escolhidas.

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Natural de Teresina (PI), Brandão é graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ingressou na magistratura federal em 1997, atuando inicialmente na Justiça Federal do Piauí. Em 2015, foi promovido ao TRF-1. Além de sua carreira como magistrado, também é professor universitário e participou de iniciativas nacionais voltadas à conciliação e à gestão de precedentes judiciais.

Sua indicação recebeu apoio nos bastidores, inclusive do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também passou pelo TRF-1 antes de ser nomeado para a Suprema Corte.

O STJ ainda tem outra vaga em aberto, decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Para preenchê-la, o tribunal enviou ao presidente uma nova lista tríplice com nomes oriundos do Ministério Público. A decisão sobre essa segunda nomeação ainda não foi anunciada.