O prefeito de Porto, no norte do Piauí, Aluízio Vaz (PT), está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) após denúncia protocolada por quatro vereadores do município. A representação, já admitida pelo conselheiro Alisson Araújo, acusa o gestor de promover um suposto esquema de nepotismo envolvendo ao menos 32 nomeações de pessoas com vínculos familiares diretos com autoridades do Executivo e Legislativo locais.

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A vice-prefeita Jesus Costa (Agir) e o presidente da Câmara Municipal, Antônio Vivica (PT), também são citados na denúncia. Entre os casos mais emblemáticos está a nomeação da esposa do prefeito, Eritânia Moura do Nascimento, como secretária de Assistência Social. Já a vice-prefeita teria nomeado diversos parentes próximos, como o marido (que ocupa a Secretaria de Educação), mãe, irmãos, enteados, sobrinhos e até um tio.

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A denúncia também aponta para nomeações cruzadas, ou seja, situações em que parentes de secretários são alocados em outras pastas, prática considerada uma tentativa de driblar a vedação ao nepotismo imposta pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o favorecimento de parentes na administração pública.

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O presidente da Câmara, Antônio Vivica, segundo o documento, também teria nomeado a filha, o irmão e o genro para cargos estratégicos na estrutura do município. O relatório apresentado ao TCE-PI lista ainda familiares de outros vereadores e secretários em funções de confiança.

Diante dos indícios, o Tribunal de Contas determinou a citação dos envolvidos, que têm um prazo de 15 dias para apresentar defesa. O prefeito Aluízio Vaz e o vereador Antônio Vivica não foram encontrados para comentar as acusações até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.