O Governo do Estado do Piauí decretou, nessa segunda-feira (26), Estado de Emergência Zoossanitária em todo o território piauiense como medida preventiva contra a Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade (IAAP). O Decreto nº 23.837/2025 foi publicado em resposta ao avanço da doença no Brasil, especialmente após a confirmação de um surto em um estabelecimento comercial de aves no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul.

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A decisão estadual segue as orientações do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que desde maio de 2023 vem prorrogando o estado de emergência nacional em função da detecção do vírus em aves silvestres. O último alerta nacional foi emitido pela Portaria nº 795, de 15 de maio de 2025.

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Com validade de 180 dias, o novo decreto substitui o anterior, de outubro de 2024, cuja vigência expirou no início de maio deste ano. Segundo o texto, todos os órgãos estaduais poderão ser mobilizados para apoiar ações de prevenção e controle, incluindo medidas de vigilância ativa e passiva em plantéis comerciais e de subsistência.

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A Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI) será responsável por editar as normas complementares ao decreto, com foco em protocolos sanitários e cooperação entre municípios, produtores e demais entes do setor avícola. O objetivo é evitar a entrada e a propagação do vírus em território piauiense, preservando a segurança alimentar e a economia rural.

De acordo com o decreto, todas as ações seguirão os padrões técnicos e legais estabelecidos pelo MAPA e demais legislações vigentes. A colaboração com o setor privado será essencial para a efetividade das medidas.

O governador do estado ressaltou a importância de manter a vigilância frente à ameaça do vírus, reforçando que a prevenção é o melhor caminho para proteger o patrimônio sanitário e produtivo da avicultura piauiense.