Uma licitação no valor de R$ 1.689.003,72 realizada pela Prefeitura de Pio IX entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O processo, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2025, tinha como objetivo a contratação de empresa para serviços gráficos, mas acabou denunciado por supostas irregularidades.

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A denúncia aponta que, após a fase de habilitação realizada em 14 de março, o pregoeiro do certame teria suspendido a sessão sem previsão de retorno, contrariando os princípios da publicidade e continuidade do processo licitatório. Segundo o denunciante, não houve qualquer retomada da sessão até a data da denúncia, impedindo inclusive que licitantes pudessem recorrer ou esclarecer possíveis falhas.

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O denunciante ainda alegou que não encontrou respaldo dentro da própria Comissão Permanente de Licitação e, por isso, recorreu diretamente ao TCE-PI, solicitando uma medida cautelar para suspender os efeitos da licitação e evitar a assinatura de contrato até a apuração completa dos fatos.

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O Tribunal determinou a citação do prefeito Silas Noronha Mota e do pregoeiro Bruno Eduardo de Sousa Pereira, que terão cinco dias úteis para apresentar defesa. O processo seguirá para análise da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos e, posteriormente, será apreciado pelo Ministério Público de Contas, podendo resultar em novas medidas.