O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), com apoio da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), participou nesta quarta-feira (7) da Operação Pavimentum, deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). A ação tem como objetivo desarticular um esquema criminoso de fraudes em licitações públicas no setor de pavimentação asfáltica.

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A operação é resultado de uma investigação iniciada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz (MA) e está sendo coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do MPMA. Ao todo, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão nos municípios maranhenses de Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís e também na cidade de Barras, no Piauí. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís (MA).

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Segundo o Ministério Público do Maranhão, as investigações apontam a existência de um cartel de empresas que agiam em conluio para fraudar e vencer licitações de obras públicas no município de Imperatriz. Os contratos sob suspeita somam R$ 85,5 milhões e referem-se a serviços de pavimentação asfáltica, muitos dos quais apresentaram graves irregularidades técnicas, como deformações no asfalto e serviços de terraplanagem executados fora das normas exigidas.

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Como parte das medidas judiciais, foi determinado o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados — valor que corresponde ao prejuízo ao erário público já identificado até o momento.