O juiz Valdemir Ferreira Santos determinou que a Polícia Civil do Piauí finalize, em até 30 dias, o inquérito que apura o débito de R$ 56 milhões do Hospital São Marcos com a Fundação Municipal de Saúde (FMS). A decisão, assinada no dia 31 de março, foi encaminhada à Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Deccor-LD), que está à frente das investigações. O inquérito foi iniciado em 29 de outubro de 2024, após uma solicitação do Ministério Público do Piauí, com base em uma denúncia recebida da FMS.

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A crise no Hospital São Marcos

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A situação do hospital ganhou destaque na última quinta-feira (24), quando a unidade de saúde anunciou a suspensão dos atendimentos a mais de mil pacientes oncológicos, em sua maioria atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital alegou uma “absoluta falta de medicamentos” e afirmou que a crise financeira foi causada por um atraso de 19 meses nos repasses contratuais da Prefeitura de Teresina.

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Em resposta, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) divulgou uma nota, refutando as acusações. Segundo a FMS, já foram repassados R$ 32 milhões ao Hospital São Marcos somente em 2025. A fundação também informou que uma auditoria será realizada para apurar as causas das dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição.

Além disso, a FMS relatou que, em 2024, uma auditoria realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças revelou uma dívida de R$ 31 milhões do Hospital São Marcos com a administração municipal, referente a empréstimos consignados contraídos pelo hospital junto a instituições financeiras.

OAB entra com ação judicial

Diante da interrupção no atendimento aos pacientes com câncer, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), anunciou que ingressará com uma Ação Civil Pública contra a Fundação Municipal de Saúde (FMS). O objetivo é exigir a retomada imediata do atendimento oncológico no Hospital São Marcos, uma das principais referências em oncologia no estado.

O presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, classificou a situação como “crítica” e cobrou uma resposta rápida das autoridades. A ação judicial solicita que a FMS apresente, no prazo de 48 horas, um plano de contingência para garantir os atendimentos nos próximos seis meses, prevenindo novas interrupções nos serviços de saúde.

A OAB ressaltou que a saúde é um direito fundamental e que qualquer impasse administrativo não pode justificar a falha no atendimento, especialmente em casos tão delicados como o tratamento de câncer.