O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, anunciou nesta sexta-feira (25) que a entidade entrará com uma Ação Civil Pública contra a Fundação Municipal de Saúde (FMS). O objetivo é obrigar o restabelecimento imediato do atendimento a pacientes com câncer, interrompido no Hospital São Marcos, referência em oncologia no estado.

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Atualmente, mais de mil pacientes estão com os tratamentos suspensos, o que levou a OAB a adotar uma medida emergencial na Vara dos Feitos da Fazenda Pública, em Teresina.

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Segundo Raimundo Júnior, a situação é crítica e exige resposta rápida. A ação judicial solicita que a FMS apresente, no prazo de 48 horas, um plano de contingência para os próximos seis meses, com o intuito de prevenir novas interrupções nos atendimentos.

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“Estamos diante de uma situação extremamente delicada, que coloca vidas em risco. Pacientes oncológicos não podem aguardar. As questões contratuais e administrativas devem ser tratadas depois. Neste momento, a prioridade é garantir o acesso à saúde e à continuidade do tratamento. Trata-se de uma urgência humanitária”, destacou o presidente da OAB-PI.

A Ordem enfatiza que eventuais impasses burocráticos não podem ser justificativas para comprometer o direito fundamental à saúde, especialmente em casos tão sensíveis como o tratamento contra o câncer.