O município de Curralinhos recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Ambiental A no ICMS Ecológico 2024, reconhecimento estadual concedido a cidades que desenvolvem ações efetivas de proteção ambiental e gestão sustentável dos recursos naturais.

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A obtenção do selo considera critérios técnicos relacionados à implementação de políticas públicas voltadas à preservação do meio ambiente. No caso de Curralinhos, foram avaliadas e reconhecidas iniciativas como:

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• Gerenciamento de resíduos sólidos

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• Ações de educação ambiental

• Redução do índice de desmatamento

• Redução do risco de queimadas

• Conservação do solo, da água e da biodiversidade

• Proteção de mananciais de abastecimento público

• Manutenção de unidades de conservação

• Existência de legislação municipal sobre meio ambiente

O ICMS Ecológico tem como objetivo incentivar os municípios a adotarem práticas sustentáveis, por meio da repartição de parte da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com base em critérios ambientais definidos por legislação estadual.

A certificação reflete os dados e informações apresentados e validados pelos órgãos competentes, conforme os parâmetros estabelecidos para o exercício de 2024.