
Homem é condenado a 16 anos de prisão por crime de homicídio qualificado em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da atuação do promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva, obteve nessa quarta-feira (9), a condenação de C.N.P a 16 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado contra Erimar Silva.
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O condenado foi levado a julgamento pela prática de crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil, nos termos da acusação (artigo 121, §2º, incisos II, do Código Penal), rejeitando, a tese da defesa de legítima defesa.
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Para compor a pena de 16 anos e 6 meses, foram analisadas as circunstâncias judiciais do Código penal, “Grau de culpabilidade normalidade à espécie”. Foi verificado ainda que o réu possui antecedentes criminais, como uma condenação por furto, com sentença transitada e julgada.
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