Dos dez deputados federais eleitos pelo Piauí, apenas dois assinaram até a noite desta sexta-feira (5) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2.858/2022, que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os parlamentares que aderiram à iniciativa foram Júlio Arcoverde e Átila Lira, ambos do Progressistas (PP).

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O número total de assinaturas já chegou a 178, segundo o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), responsável por articular o apoio à proposta. Para que o projeto tramite com urgência no plenário, são necessárias ao menos 257 assinaturas.

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O PL da anistia é uma das principais bandeiras da oposição bolsonarista na Câmara e conta com apoio expressivo das bancadas do PL, União Brasil e Republicanos. A proposta, no entanto, enfrenta resistência tanto da base do governo quanto do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), que até agora não deu sinais de que colocará o tema em pauta.

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Enquanto parlamentares de oposição ameaçam obstruir votações até que a proposta seja analisada, aliados do governo preferem concentrar esforços em temas da agenda econômica, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

A tentativa de acelerar a tramitação do PL 2.858 ocorre em meio ao avanço das investigações do Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado, junto a outros sete envolvidos. Os crimes imputados incluem tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.

A baixa adesão da bancada do Piauí ao requerimento de urgência sinaliza um posicionamento majoritariamente cauteloso ou contrário à proposta, especialmente diante da gravidade dos atos e da repercussão pública do tema.

Em publicação nas redes sociais, Sóstenes Cavalcante reforçou o apelo aos apoiadores da anistia:
“Seguiremos firmes até atingir as 257 necessárias. Não há outra pauta. Não há negociação. Nossa missão é clara: fazer justiça aos inocentes do 8 de janeiro.”

A proposta segue dividindo opiniões dentro e fora do Congresso, enquanto as lideranças partidárias avaliam os impactos políticos e jurídicos de uma possível votação sobre o tema.