Nesta quarta-feira (26), a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) apreendeu 108 garrafas de vinho com indícios de falsificação e descaminho em uma loja do Shopping Riverside, localizado na zona Leste de Teresina. A ação fez parte de uma operação realizada pelo órgão.

Siga-nos: Facebook | X | Instagram | Youtube

Além dos vinhos, a loja também comercializava eletrônicos, mas não possuía notas fiscais das mercadorias, o que levou à autuação pelos agentes da SEFAZ. De acordo com o Código Penal, a prática de descaminho, que envolve a aquisição, recepção ou ocultação de mercadorias estrangeiras sem a devida documentação legal, é um crime passível de até 4 anos de prisão, conforme o artigo 334, inciso III, § 1º.

Participe do nosso grupo: WhatsApp

A venda de produtos falsificados também é considerada um crime, pois viola os direitos autorais. O artigo 184 do Código Penal proíbe a reprodução de obras intelectuais sem a autorização do autor.

Compartilhe esta notícia: WhatsApp | Facebook | X | Telegram

A SEFAZ continua investigando o caso e busca identificar os responsáveis para tomar as providências necessárias.