O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Dr. Raimundo Jr., anunciou hoje a nomeação do advogado Hielbert Ferreira (OAB-PI 19.068) como novo presidente da Comissão Estadual de Defesa dos Municípios. A nomeação marca o início do trabalho de uma comissão da OAB-PI com ênfase na DEFESA dos 224 Municípios do Piauí, além dos objetivos comuns com outras comissões, e não menos importantes, de fortalecer a atuação da advocacia nos municípios piauienses e defender os interesses das comunidades locais.

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Perfil do novo presidente

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Hielbert Ferreira é um advogado com vasta experiência em direito público, com especialização em direito constitucional, tributário, administrativo, eleitoral, penal e processo penal. Sua expertise em crimes contra a ordem econômica, tributária e a economia popular o torna um profissional qualificado para liderar a comissão.

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Atuação da Comissão

O Dr. Hielbert Ferreira assume a presidência dessa nova comissão da OAB-PI em um momento crucial para o fortalecimento da autonomia e do desenvolvimento local. A Comissão de Defesa do Municípios da OAB-PI, terá como missão principal, dentre outras:

Ajudar a garantir o Acesso a Recursos Públicos: Mobilização para assegurar que os municípios tenham direito a repasses federais essenciais para a implementação de políticas em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Proteger a Autonomia Municipal: Atuação em conjunto com a Presidência da OAB-PI, e o Conselho Federal da OAB na proposição e defesa de medidas que evitem cortes indevidos e promovam o equilíbrio fiscal, favorecendo os investimentos no desenvolvimento urbano e rural.

Valorizar a Atuação da Advocacia no Municípios: Criação e fortalecimento de parcerias com prefeituras, câmaras municipais e outras entidades representativas, que possibilitem a construção de um ambiente de diálogo eficaz entre os poderes executivo, legislativo e judicial, garantindo transparência e segurança jurídica para prefeitos, vereadores e demais gestores, através da atuação da advocacia.

Defesa dos interesses dos municípios: A comissão ajudará a representação jurídica, administrativa e executiva dos municípios, assim como órgãos de controle, e o judiciário, buscando soluções para problemas como a falta de recursos, a má gestão e a violação de direitos.

Promoção do desenvolvimento dos municípios: A comissão trabalhará para identificar e propor soluções para os problemas que impedem o desenvolvimento dos municípios, como a falta de infraestrutura, a pobreza e a violência.

Defesa do patrimônio público municipal: A Comissão terá como uma das prioridades a defesa do patrimônio público dos municípios piauienses, atuando na prevenção e combate a atos de corrupção, improbidade administrativa e outros ilícitos que possam causar prejuízos aos cofres públicos municipais, além de promover ações de conscientização e orientação aos gestores municipais sobre a importância da preservação do patrimônio público.

Declaração do Dr. Hielbert Ferreira

Em sua primeira declaração como presidente da comissão, Hielbert Ferreira destacou o compromisso de trabalhar em prol dos municípios piauienses:

"A Comissão da OAB-PI de Defesa dos Municípios Piauienses atuará fortemente na defesa do desenvolvimento de todos os municípios do Estado, principalmente atuando e ajudando na valorização do trabalho dos advogados e advogadas, e na defesa dos interesses dos munícipes, dos prefeitos e vereadores diante dos poderes executivos, legislativos e judiciário a nível estadual e federal, buscando parcerias, diálogo, e sempre um trabalho institucional em conjunto, para que a OAB Seccional Piauí possa, através do Presidente, Dr. Raimundo Jr., contribuir de forma cada vez mais efetiva para o desenvolvimento dos municípios do Piauí, da advocacia, e de todos os piauienses de maneira geral."

A expectativa é que a nova gestão da comissão fortaleça a atuação da OAB-PI na defesa dos municípios e contribua para o desenvolvimento do estado.

Perspectivas Futuras

Com a nomeação do Dr. Hielbert Ferreira, a OAB Piauí reafirma seu compromisso com o fortalecimento dos municípios e a valorização do trabalho advocatício. A expectativa é que, através de parcerias estratégicas e um diálogo constante com as administrações locais, a Comissão Estadual intensifique iniciativas que possibilitem:

Essa nova etapa promete não só ampliar a atuação institucional da OAB-PI, mas também servir de modelo para outras seccionais, reforçando o papel da advocacia na promoção de uma gestão pública mais justa e transparente.

A comunidade jurídica e os gestores municipais aguardam com expectativa os desdobramentos dessa nova fase, vislumbrando um futuro onde a união entre as comissões estadual e nacional de defesa dos municípios contribua decisivamente para a transformação e o crescimento dos municípios piauienses.

Para saber mais sobre futuras iniciativas, acompanhe os comunicados oficiais da OAB Piauí e demais canais de informação da instituição.