O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, revelou nesta quinta-feira (6) os principais pontos discutidos em uma reunião realizada com a empresa Águas de Teresina no dia anterior, no Palácio da Cidade. Durante o encontro, foram abordados problemas recorrentes relacionados aos serviços prestados pela empresa, incluindo a suspensão temporária da abertura de novas valas na cidade.

Siga-nos: Facebook | X | Instagram | Youtube

Mendes informou que a Águas de Teresina já foi notificada e está proibida de abrir novas valas até que corrija as falhas nas que foram mal executadas. "Se a empresa não cumprir essa determinação, tomaremos medidas judiciais. Espero que não chegue a esse ponto, mas a empresa precisará tomar providências, pois, em qualquer relação social, é preciso cumprir regras, direitos e deveres", afirmou o prefeito.

Participe do nosso grupo: WhatsApp

Ele também destacou que a reunião foi uma formalização de discussões anteriores, onde foram abordados temas que afligem diretamente a população. Estiveram presentes na reunião dois promotores públicos, o presidente da Arsete, a Procuradoria do Município, as SDUs e o presidente da Câmara Municipal. O prefeito ressaltou que o objetivo foi ouvir as queixas dos cidadãos e buscar soluções para os problemas mais recorrentes relacionados à Águas de Teresina.

Compartilhe esta notícia: WhatsApp | Facebook | X | Telegram

Cobranças indevidas e multas irregulares

Silvio Mendes também falou sobre três questões importantes envolvendo a empresa:

1. Cobranças Indevidas ao CadÚnico: A empresa teria feito cobranças ilegais a famílias cadastradas no CadÚnico, um sistema da Prefeitura que reúne cidadãos em situação de maior vulnerabilidade social. A empresa teria cobrado taxas por ligações de esgoto, contrariando uma lei federal. O prefeito explicou que a questão será resolvida com o apoio do Ministério Público, que poderá garantir a devolução dos valores pagos indevidamente, com o valor retornando em dobro aos cidadãos afetados.

2. Taxas de Esgoto Indevidas por Distância: A empresa também teria cobrado taxas para distâncias de até 15 metros entre o imóvel e a rede de esgoto, algo que é vedado por contrato. Assim como no caso do CadÚnico, a legislação prevê a devolução dos valores pagos, além do reparo das calçadas que foram danificadas durante o serviço de instalação.

3. Valas Mal Executadas: O prefeito destacou ainda a questão das valas mal feitas, que têm causado transtornos e acidentes na cidade. A Prefeitura realizará um levantamento completo, que deverá ser concluído em 10 dias, utilizando geoprocessamento para mapear todos os danos. A ideia é garantir o ressarcimento aos cidadãos afetados, além da criação de um laboratório para avaliar a qualidade dos serviços prestados pela empresa.

O prefeito encerrou sua fala reiterando a importância de se buscar uma solução eficaz para os problemas enfrentados pela população e reforçando que, caso a Águas de Teresina não cumpra as exigências, a Prefeitura tomará as medidas legais cabíveis para proteger os direitos dos cidadãos.