Na manhã desta terça-feira (11), trabalhadores terceirizados da Prefeitura de Teresina realizaram uma paralisação em protesto contra os atrasos salariais e a falta de pagamento de benefícios trabalhistas. O movimento, organizado pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí (Seeacepi), contou com a participação de profissionais da limpeza pública e de outros serviços terceirizados.

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De acordo com Jonatas Miranda, presidente do sindicato, a Prefeitura de Teresina reconhece uma dívida de R$ 73 milhões com as empresas que prestam serviços terceirizados à administração municipal. Os trabalhadores têm enfrentado atrasos recorrentes no pagamento de seus salários, o que tem gerado insatisfação e dificuldades financeiras para as famílias envolvidas.

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Em nota, a prefeitura de Teresina informou que "os processos relativos aos valores devidos pela prestação dos serviços de limpeza pública referentes ao mês de janeiro/2025 estão cumprindo os trâmites legais e serão liquidados após a sua conclusão".

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Além disso, afirmou que "os pagamentos referentes aos meses anteriores estão sendo analisados com o rigor legal, visando garantir a transparência e a proteção do erário público". 

Veja as notas na íntegra: 

Nota de Esclarecimento

Prefeitura Municipal de Teresina e ETURB - Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano

1. Pagamentos dos Trabalhadores da Limpeza em Janeiro de 2025: Os processos relativos aos valores devidos pela prestação dos serviços de limpeza pública referentes ao mês de janeiro/2025 estão cumprindo os trâmites legais e serão liquidados após a sua conclusão. Assim que esses procedimentos forem finalizados, o que deve ocorrer esta semana, os pagamentos serão efetuados, honrando, assim, os compromissos assumidos pela nova gestão.
2. Pagamentos Anteriores a Janeiro/2025: Os pagamentos referentes aos meses anteriores estão sendo analisados com o rigor legal, visando garantir a transparência e a proteção do erário público. Devido à falta de clareza deixada pela administração anterior sobre a execução dos serviços contratados, faz-se necessário verificar a sua efetiva prestação. Uma vez comprovada a execução, os pagamentos serão liberados.

Agradecemos a compreensão e a paciência de todos os envolvidos neste processo. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, legalidade e a responsabilidade administrativa.

Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Teresina
ETURB - Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) informou que "as dívidas herdadas estão sendo submetidas a um rigoroso processo de auditoria" e que "Especificamente sobre o serviço de coleta de lixo, as requisições de pagamento estão previstas para serem recebidas hoje, 11 de fevereiro de 2025. Já no que se refere aos terceirizados, até o momento, apenas a empresa Servi-San formalizou a solicitação, que já foi quitada. As demais empresas seguem no aguardo da tramitação necessária para a efetivação dos pagamentos".

NOTA À IMPRENSA

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Finanças (SEMF), recebeu da gestão anterior uma situação financeira extremamente delicada, com um passivo significativo ainda em fase de levantamento. Diante desse cenário, a administração atual mantém seu compromisso com a responsabilidade fiscal e a transparência na gestão dos recursos públicos.

As dívidas herdadas estão sendo submetidas a um rigoroso processo de auditoria, garantindo que qualquer negociação e programação de pagamento sejam conduzidas de forma criteriosa e dentro da capacidade financeira do município.

Com relação às despesas da atual administração, a Prefeitura reforça que todas as empresas contratadas devem apresentar suas medições aos órgãos competentes para que sejam adotados os trâmites necessários, incluindo empenho, orçamento e requisição de pagamento.

Especificamente sobre o serviço de coleta de lixo, as requisições de pagamento estão previstas para serem recebidas hoje, 11 de fevereiro de 2025. Já no que se refere aos terceirizados, até o momento, apenas a empresa Servi-San formalizou a solicitação, que já foi quitada. As demais empresas seguem no aguardo da tramitação necessária para a efetivação dos pagamentos.

A Prefeitura reitera seu compromisso com a prestação de serviços essenciais à população, conduzindo sua administração com seriedade, planejamento e respeito aos princípios da gestão pública.

Teresina, 11 de fevereiro de 2025
Eng.º Edgar Carneiro Machado Filho
Secretário Municipal de Finanças