O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a promotora de Justiça Carmelina Moura, com o apoio do Caoma (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente), representado pelo analista Jorge Magalhães, realizou, nessa quinta-feira, 30 de janeiro, audiência extrajudicial conciliatória, no âmbito do Inquérito Civil nº 000449-172/2015, para tratar da atividade do aterro sanitário de Teresina, da coleta de lixo e destinação final dos resíduos. 

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Na oportunidade, debateu-se acerca da atuação da Prefeitura de Teresina para garantir a limpeza da cidade, bem como as ações desenvolvidas pelo Consórcio Recicle/Aurora para prestação do serviço público de forma eficiente. Quanto ao aterro sanitário, foi esclarecido que a Prefeitura de Teresina está realizando estudos sobre as atividades ambientais do aterro.

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Ao final, restou deliberado que o município deve instituir um Grupo de Trabalho, sob coordenação da ETURB e participação das Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente (SEMAM e SEMARH), Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), para buscar soluções efetivas que garantam segurança ambiental e sustentabilidade para as atividades desenvolvidas no aterro.

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Participaram da audiência o presidente da
Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), Vicente Moreira Filho, acompanhado pela assessora jurídica do órgão, Paula Campos, e da coodenadora de Limpeza Urbana, Michelle Luana. Estiveram presentes ainda, a representante da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), Sara Mendonça, o diretor de Governança Sustentável e Relações Sociais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMARH), Fanuel Andrade, e do Consórcio Recicle/Aurora, Liandro Faro.

Fonte: MPPI